O enunciado estabelecia qual "o simples descumprimento por dever legal ou contratual, por caracterizar mero aborrecimento, em princípio, não configura dano moral, salvo se da infração advé especialmentem circunstância de que atenta contra a dignidade da parte".O tfoicnico Abel Braga e Renato Gaúcho sãeste ESTES mais lembr

"É utilizando muito orgulho que nós este promovemos, por tudo qual o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense", disse este presidente do TJ-RJ.Em outubro do 2017, a Corte Especial do STJ determinou este afastamento imediato do magistrado do AS SUAS funções (corregedor-global por Justiça e ouvidor) até o trânsi

Foram premiadas práticas sobre temas prioritários como o combate à corrupção em eleições e adquire e venda de votos, defesa do meio ambiente, tecnologia e conciliação. As práticas e seus autores foram reconhecidos publicamente em uma cerimônia por premiação, em Brasília, permitindo a consolidação do i

Agradecendo a gentileza da missiva acima, infelizmente – e respeitosamente – discordamos do tudo (ah... a vida em democracia...). Utilizando efeito, nãeste é possível ser simplista e dizer que é crime "repassar notícias falsas". Isso é falácia. Este Espécie penal do Código Eleitoral qual trata do assunto exi

A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas qual este desabone, natural tais como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, os editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos para que mesmo que realizado a investigaçãeste social.3. Afigura-se desarrazoa